Agricultores baianos já são remunerados por serviços ambientais

O Carbono Neutro Pratigi, dentro do Programa de Serviços Ambientais, compensa quem adota práticas que contribuem para preservar os recursos naturais e para reduzir emissões de gases do efeito estufa, na região sul do estado 

Cristina Rappa

Depois de constatar a perda de quase 36 mil hectares de floresta na Área de Preservação Ambiental (APA) do Pratigi, no Baixo Sul da Bahia, o que levou à redução de 30% da vazão do principal rio da região, o Juliana, a Organização de Conservação da Terra (OCT), OCIP que conta com o apoio da Fundação Odebrecht, criou, em 2012, o Programa de Serviços Ambientais, que remunera produtores que adotam boas práticas ambientais, mitigando os gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas.

A região, de 171 mil hectares, é rica em biodiversidade, mas seus cinco municípios estão entre os cem mais baixos do Brasil em termos de índices de desenvolvimento econômico-social. Capacitar e remunerar os agricultores locais foi a forma encontrada pela entidade para recuperar e conservar o ambiente.

O programa já beneficia 46 agricultores, que recebem os recursos durante três anos. Para participar, os produtores têm que adotar boas práticas, como plantar uma cobertura adequada para proteger o solo da erosão, promover o correto descarte do lixo e das embalagens de agrotóxicos, e deixar de colocar fogo em pastos e matos, entre outras.

“O PSA é uma forma justa de compensar quem conserva nossos recursos naturais. É focado na efetivação de uma economia de baixo impacto, que permitirá que toda propriedade seja geradora de serviços ambientais”, afirma Volney Fernandes, diretor executivo da OCT, explicando que os recursos usados para restaurar nascentes e remunerar os agricultores pelos serviços ambientais são captados via neutralização das emissões.

Além de receberem pelos serviços ambientais prestados, os agricultores locais são fornecedores das sementes utilizadas na produção das mudas distribuídas nas áreas de reflorestamento. Isso porque a iniciativa busca prioritariamente restaurar nascentes degradadas, para recuperar o potencial hídrico da região.

Certificações

Para tornar a APA do Pratingi uma área atrativa para projetos de carbono e poder comercializar os créditos gerados nos projetos de restauração, investiu-se em certificações, como a CCB (Climate Community and Biodiversity) e a VCS (Voluntary Carbon Standard). Além disso, os agricultores familiares locais obtiveram recentemente o selo Rainforest Alliance Certified, de agricultura sustentável.

“A nossa proposta é definir novos modelos que possam influenciar políticas públicas ou, até mesmo, otimizar as existentes, para ganharmos escala na efetivação de estratégias que promovam o desenvolvimento em bases sustentáveis, por meio da convivência harmônica do homem e seus negócios com os ativos naturais. Nossa convergência está no novo desafio de aliar sustentabilidade ambiental à viabilidade econômica, sempre pensando em inovação”, afirma Fernandes. O executivo da OCT comemora o fato de os municípios de Ibirapitanga e Ituberá, da região, terem sido os primeiros da Bahia a aprovarem leis de pagamento por serviços ambientais, sendo que o primeiro já previu recursos em seu orçamento para atender mais 50 agricultores a partir de 2016, além dos 46 atendidos pelo programa da OCT.

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