Reforma trabalhista no campo

Entenda o que pode mudar com a proposta de lei apresentada à Câmara dos deputados

Depois de aprovar a reforma trabalhista, a Câmara dos deputados se prepara agora para discutir as mudanças na legislação para o trabalhador rural. O Projeto de Lei 6442, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) é extenso e propõe alterações polêmicas como a possibilidade de jornada de 18 dias seguidos de trabalho sem folga, venda integral das férias, pagamento de salário por meio de alimentação e moradia, entre outras questões.

Conversamos com Julia Pereira, advogada trabalhista do escritório paulista Trech Rossi Watanabe e para quem as discussões devem contribuir para a modernização da legislação trabalhista rural, “oferecendo segurança jurídica às partes, inclusive aos pequenos e médios produtores, que hoje têm as mesmas obrigações que grandes empresas, tornando o negócio inviável ou muitas vezes produzindo à margem da lei”.

A seguir, a Dra. Julia esclarece alguns pontos do texto proposto e de que forma o trabalhador rural poderia se proteger.

*O que de fato poderá mudar com o projeto de lei que altera a legislação do trabalhador rural?

R – Muitas das mudanças previstas no Projeto de Lei também fazem parte da reforma trabalhista já em tramitação no Congresso. Entre as principais mudanças, pode-se citar: a possibilidade de Julia Pereiraampla negociação coletiva, dando maiores poderes aos sindicatos com prevalência do negociado sobre o legislado; o afastamento expresso da ultratividade das normas coletivas, fazendo com que direitos e benefícios ali concedidos sejam obrigatórios somente no período de vigência da norma coletiva; prorrogação de jornada; alteração no período e forma de concessão de intervalos; abertura da possibilidade de prorrogação do descanso de trabalho para após 18 dias de trabalho consecutivo; possibilidade de venda integral das férias; afastamento das horas extras; alteração da regulamentação do contrato de safra; fixação do critério de dupla visita para a inspeção do trabalho; revogação da Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho, que atualmente regula as condições de trabalho no meio rural.

*A inclusão do termo “remuneração de qualquer espécie” não dá brecha para que os trabalhadores sejam pagos com alimentação e moradia?

R – Certamente a redação deve ser revista e, nesse sentido, a suspensão da tramitação do Projeto é uma oportunidade para adequação do texto. A possibilidade de pagamento exclusivo por meio de salário in natura não está adequada às disposições do direito do trabalho e precisa de revisão para que não haja essa brecha de interpretação. A lei deve ser clara e trazer segurança às partes.

De todo modo, sob outro prisma, quando há a concessão de moradia e alimentação sem que isso represente uma ferramenta de trabalho, não se pode perder de vista que a inclusão de casa ou comida como parte do salário pode representar um benefício ao empregado – evidentemente quando esses benefícios são um acréscimo ao pagamento feito em dinheiro. Isso porque, considerando esses benefícios in natura como parte da remuneração, eles serão incluídos na base de cálculo de outras verbas trabalhistas, tais como FGTS e férias, aumento do valor a ser pago pelo empregador.

*De que forma o trabalhador poderia se proteger disso?

R – O principal meio de proteção do trabalhador quanto à interpretação de que o salário poderia ser “pago” somente com o fornecimento de moradia e alimentação seria a proibição expressa via norma coletiva, isto é, acordos decorrentes da negociação sindical. De qualquer modo, mesmo que ausente a norma coletiva, considerando que essa hipótese fere os princípios constitucionais, tal disposição poderia ensejar a atuação do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Além disso, provavelmente haveria proibição dessa prática na esfera judicial, sendo possível até mesmo a declaração de inconstitucionalidade da previsão pelo Supremo Tribunal Federal, caso o Projeto fosse aprovado tal qual a redação atual. Portanto, essa redação certamente será objeto de revisão para que não haja essa confusão.

*Por que os críticos ao projeto dizem que ele pode levar a uma severa piora nas condições de sáude e segurança do trabalhador rural?

R – O Projeto de Lei estabelece que nos locais de trabalho rural serão observadas as normas de segurança e higiene ali previstas, levando a conclusão de que todas as normas expedidas pelo Ministério do Trabalho serão aplicadas somente ao meio urbano. Em que pese diversas previsões contidas nas normas do Ministério do Trabalho estejam incluídas no Projeto, a maior parte das disposições ficaram de fora. Além disso, a Norma Regulamentadora 31 (NR-31), que estabelece as medidas de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura está sendo expressamente revogada pelo Projeto. Como essa norma atualmente regula de forma detalhada as condições de saúde e segurança, a sua revogação leva ao receio de piora nas condições de trabalho.

Diante das críticas direcionadas ao Projeto em razão dessas circunstâncias, é provável que haja alteração no aspecto.

De todo modo, não há dúvidas que as regras atualmente estabelecidas, inclusive por meio da NR-31, são de difícil aplicação em algumas culturas ou incompatíveis quando se trata de pequena ou média produção, circunstâncias que certamente precisam de uma reformulação para que a produção agropecuária seja realizada de forma hígida e segura, mas baseadas em normas compatíveis com as suas características, inclusive quando não se está diante de grandes produtores rurais.

*Com as mudanças propostas, a nova legislação não estaria somente a favor das empresas empregadoras?

R – Inicialmente, é preciso lembrar que boa parte da produção agropecuária no Brasil é feita por meio de pequenos e médios produtores. Não bastasse, a modernização da produção e da forma em que as relações de trabalho se estabelecem precisam de suporte na legislação trabalhista, que atualmente está defasada. Ou seja, a reforma é necessária para dar proteção às partes envolvidas, empregador e empregado. Contudo, alguns pontos da reforma podem ser revistos, especialmente a partir do debate com a sociedade, haja vista que ficaram dúbios, podendo ser entendidos como incompatíveis com a Constituição, o que impediria a sua aplicação. A suspensão da tramitação do Projeto, portanto, abrindo a discussão e a revisão desses pontos, é bastante positiva.

*O que podemos esperar daqui para frente?

R – A suspensão do projeto, de acordo com o Dep. Nilson Leitão, tem por objetivo debater, esclarecer e corrigir a proposta, bem como incorporar sugestões que forem apresentadas. Ele informa, ainda, que deverá ser aberto debate sobre o texto. Diante desse cenário e da mobilização que se observou em torno da proposta nas últimas semanas, é provável que haja uma intensa discussão sobre as suas disposições e a expectativa é de que isso contribua para a modernização da legislação trabalhista rural, oferecendo segurança jurídica às partes, inclusive aos pequenos e médios produtores, que hoje tem as mesmas obrigações que grandes empresas, tornando o negócio inviável ou muitas vezes produzindo à margem da lei.

 

Mercado de leite brasileiro deve se recuperar neste ano, acreditam especialistas

Queda no preço da ração, aumento do preço internacional do leite e condições climáticas favoráveis são alguns dos fatores que indicam uma retomada de crescimento da produção interna

gado na ordenhaSó em março conheceremos os números de 2016, mas a expectativa é de que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgue que a produção de leite no Brasil sofra a maior queda em 55 anos, desde que os índices passaram a ser registrados. Apesar disso, especialistas acreditam na recuperação do setor.
Conversamos com o pesquisador João César Resende, da Embrapa Gado de Leite, para entender o porquê disso. Confira!

Apesar da recuperação do setor no último trimestre de 2016, a produção do ano deve fechar com uma retração superior a 3% em relação a 2015. O que faz vocês acreditarem na recuperação do setor para este ano?

R – Em primeiro lugar é bom esclarecer que a retração da produção de leite brasileira em 2016, se confirmada, será um evento pouco comum, embora em 2015 ela já tivesse caído 0,35% em relação ao ano anterior. A última vez que tivemos uma produção menor do que a do ano anterior aconteceu em 1993 quando a produção caiu 1,2% em relação 1992. Ou seja, a produção de leite apresenta uma tendência de queda nestes três últimos anos, fato que não acontecia há 23 anos. O que pode explicar isto? A queda de produção em 2015 pode ser explicada basicamente por três fatores: uma queda de 10% nos preços do leite pagos aos produtores, problemas de seca (falta de chuva) em regiões estratégicas para a produção; e um acentuado abate de vacas pelos produtores, tendo em vista que os preços da carne, especialmente em 2015, estavam em alta relativamente aos preços do leite na época. Em 2016 a esperada queda de produção em torno de 4% (esta queda não foi confirmada ainda pois as estatísticas oficiais ainda não foram publicadas) é explicada pelos seguintes fatos. Primeiro: embora o preço recebido pelos produtores em 2016 estivessem 15% maiores do que em 2015, o custo da alimentação estava 35% acima do patamar verificado no ano anterior. Ou seja, o aumento de preço recebido pelos produtores foi totalmente corroído pelo aumento de custos. Segundo: os fazendeiros abateram no ano anterior mais de 10% de suas vacas, comprometendo decisivamente sua capacidade de produção de leite no ano seguinte. Terceiro: por uma questão internacional. Em 2016 havia muito leite disponível nos principais países produtores e o preço internacional estava em baixa. Nesta conjuntura, foi mais negócio e mais cômodo para algumas indústrias brasileiras importar leite do que comprar internamente. Tanto é que o Brasil em 2016 comprou no exterior 70% a mais de leite do que tinha comprado em 2015.

Qual é a expectativa de crescimento para o setor?

R – Tudo indica que vamos voltar à normalidade, ou seja, vamos voltar a crescer nossa produção interna. Na realidade já foi verificada uma tendência de retomada de crescimento da produção no segundo semestre de 2016, motivada principalmente pela sazonalidade das chuvas. Além do mais, é normal a produção crescer no último trimestre por causa das chuvas e melhoria das pastagens. Podemos acreditar em uma retomada da produção de leite em 2017 pelos seguintes fatos. Primeiro: já está acontecendo uma queda no preço da ração e consequentemente nos custos de produção. A redução neste caso pode ser grande pois temos uma expectativa de super safra de grãos neste ano. Segundo: o preço internacional do leite voltou a subir, alguns países – grandes produtores – estão com expectativa de produzir menos leite e os estoques de leite reduziram nas principais praças exportadoras. Isto certamente vai dificultar a importação e incentivar a produção interna. Terceiro: o preço da carne já não está tão atrativo para incentivar mais abate de matrizes. Quarto: aparentemente não teremos problemas tão acentuado com seca neste ano. Ou seja, temos argumentos suficientes para acreditar que voltaremos à normalidade com um crescimento próximo ao histórico da nossa produção interna, que foi de 3,7 % na média dos últimos dez anos.

O que vai manter o produtor na atividade?

R – A atividade leiteira deve ficar economicamente mais competitiva para os produtores em 2017, mesmo com uma expectativa de queda nominal nos preços. Primeiro porque os custos com alimentação certamente vão cair em percentual bem maior do que uma eventual queda nos preços. Em segundo lugar, podemos prever que a indústria já não terá tanto interesse e nem vantagens para importar leite uma vez que o preço internacional, conforme já falamos, está em elevação. Ademais não tem qualquer razão para voltar a cair, já que a produção de vários países importantes produtores deve cair em 2017. Um terceiro ponto a considerar é que o preço da carne já não está tão atrativo a ponto dos produtores se verem tentados a abater suas matrizes. Em quarto lugar e por último, temos que levar em conta que o consumo interno deve aumentar em virtude de uma perspectiva de retorno de normalidade da situação econômica do país, neste caso com queda da inflação, estabilidade do emprego e pequeno aumento do nível de salários e renda do consumidor.

Qual é nosso grau de dependência do mercado externo para abastecer demanda interna de consumo?

R – Historicamente o Brasil nunca foi um grande importador de leite pois a nossa produção interna sempre foi suficiente, ou quase suficiente, para atender a demanda. Os dados de importação de leite mostram que em média importamos apenas 2,5% do leite consumido no país nestes últimos 10 anos. No ano passado, tivemos uma situação atípica. Devido à queda na produção interna e aos preços internacionais baixos creio que importamos cerca de 6% do leite consumido internamente. Foi a fase que mais importamos leite nestes últimos quinze anos. Mas esta foi uma situação fora da normalidade. Em 2017 as importações, tudo indica, serão baixas. A indústria láctea brasileira não terá qualquer atrativo para trazer leite de fora, pois os preços dos nossos principais fornecedores, que são Argentina e Uruguai, certamente estarão mais altos relativamente aos nossos preços internos.

Em relação aos preços pagos ao produtor, qual é a realidade hoje e quais são as expectativas a um curto prazo?

R – Em 2017 certamente os preços do leite pagos aos produtores serão menores, mas isto não significa que o ano será pior para eles. Conforme já falamos, os custos devem cair em percentual bem maior do que os preços. Nossos produtores estarão em uma situação melhor do que em 2016. O fato interessante é que os preços pagos pelos consumidores nos supermercados e padarias também serão menores. Ou seja, no caso do leite, neste ano de 2017 teremos uma situação melhor tanto para os produtores quanto para os consumidores. Diferente de 2016, quando os preços altos não beneficiaram os produtores e trouxeram transtornos para os consumidores que chegaram a comprar leite até a cinco reais o litro. Em alguns momentos, a falta do produto no mercado foi tão grande que alguns pontos do varejo chegaram até a limitar a quantidade de leite que o cliente podia levar para casa.

E o preço final do leite para consumidor? Há risco de aumento como em 2016?

R – Acredito que não existe este risco. Temos a expectativa de uma super safra de grãos importante para a produção de leite, como é o caso do milho e da soja, o que poderá reduzir os custos para os produtores. Além do mais, tudo indica que nossa produção voltará a crescer, pelo menos para os níveis de 2015 e será suficiente para abastecer o consumo interno. Pelo menos na cadeia produtiva do leite teremos um ano de normalidade. Os custos enfrentados pelos produtores de leite não terão elevação, não haverá abate de vacas e não existe previsão de seca acentuada nas principais regiões produtoras de leite do país.

Que tipo de apoio ou incentivo o setor necessita para alavancar?

R – O Brasil dispõe de recursos abundantes em termos de terra, clima e mão de obra que o colocam em condições de se tornar um importante personagem no mercado internacional de lácteos. Temos vantagens comparativas para produzir leite a baixo custo e com qualidade suficiente para exportar em condições competitivas com os maiores e melhores vendedores de leite do mundo. O problema é que isto não vem acontecendo. Nossos custos de produção são ainda altos relativamente aos de outros países como a Argentina, Uruguai e Nova Zelândia. A qualidade do nosso leite ainda deixa muito a desejar, embora já tenhamos avançado bastante nesta área. A cadeia do leite ainda precisa avançar muito em termos de eficiência. Em outros setores da agricultura, como milho, soja, citros e carnes já avançamos para patamares de eficiência comparáveis aos dos produtores mais poderosos do mundo. No leite ainda estamos travados. Produzimos para o consumo interno e mesmo assim volta e meia precisamos importar para completar a nossa demanda interna. Por outro lado, se olharmos o nosso setor leiteiro com uma lupa vamos detectar alguns problemas que ainda leva certo tempo para resolver. Temos problemas de logística que dificultam e deixam mais caro o escoamento interno de nossa produção. O setor produtivo é muito pulverizado em termos de unidades de produção, o que dificulta os ganhos de escala, a melhoria da qualidade e os processos de modernização tecnológica.
Nossa produtividade, tanto da terra quanto dos animais, é ainda muito baixa se comparada a de outros países importantes para a produção mundial. Ou seja, temos grandes problemas estruturais ainda por resolver e a solução não vai acontecer de um dia para o outro, já que estamos falando de uma atividade produtiva extremamente complexa. É muito menos complicado produzir milho, soja, trigo, frangos, suínos e mesmo gado de corte, do que produzir leite. Temos que ter paciência e persistência. O governo vem investindo em estradas, assistência técnica aos produtores e políticas de crédito para o setor. Além disso, a qualidade do produto tem sido objeto de preocupação e por conseguinte de várias ações oficiais já estruturadas e em andamento. Para crescer de forma definitiva temos que focar o mercado externo e para isto precisamos produzir excedentes de qualidade e a custos competitivos. Um consolo existe: temos já ilhas de excelência, especialmente na região Sudeste e nos estados do Sul onde alguns produtores já despontam com índices de eficiência nos patamares dos melhores produtores mundiais. São poucos, mas existem e representam uma luz no fim do túnel.

 

Campanha quer estimular o consumo de carne suína no Brasil

Idealizada pela Cooperativa Frimesa, do sudoeste paranaense, ação conta com o lançamento de um portal com informações sobre consumo, preparo e segurança alimentar

Conversamos com Valter Vanzella, presidente da Frimesa, a respeito de consumo de carne suína no Brasil e no mundo e também sobre a iniciativa que lançaram em outubro deste ano. Confira!

vanzella

Valter Vanzella, presidente da Frimesa

1 – Por que motivo a carne suína é tão pouco consumida aqui no Brasil em relação aos outros países do mundo?

A carne suína é a mais consumida no mundo e, no Brasil, encontra cada vez mais espaço para crescer. Temos o desafio junto à cadeia produtiva de desmistificar e valorizar o alimento ainda visto de forma errônea, como gorduroso e prejudicial à saúde. Diante de uma realidade bem diferente, de uma carne indicada por especialistas como excelente fonte de proteína e dependendo do corte com menos gordura que a de frango e boi, é preciso levar informação.
Em países da Europa como Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, Holanda e Suécia, as características da carne suína são muito apreciadas. Lá, a carne suína lidera a preferência com um consumo per capita de quase 40 quilos habitante/ano. Áustria é a recordista europeia, onde o consumo chega a 53 kg e na China o consumo chega a 38 kg ao ano. Esses dados são divulgados pela FAO, órgão vinculado a ONU, que aponta que a carne suína em todo mundo fica com quase 40% do mercado, à frente das demais carnes.
No Brasil, o consumo vem crescendo ano a ano. O ano de 2016 deve fechar com consumo per capita acima dos 15,1 quilos, um crescimento de 3% em relação ao ano anterior.

2 – Quais os benefícios de seu consumo?

Filé mignon, alcatra e até mesmo o coxão mole suínos são classificados como cortes magros. Isso porque a gordura é extramuscular. Na carne suína, muitos cortes possuem uma capa externa, enquanto a gordura de outras fontes de proteína animal apresenta-se de forma intramuscular – interna e não visível. Assim sendo, se o consumidor optar por ingerir uma carne sem gordura, basta retirar esta capa.
Os benefícios podem surpreender os consumidores. No caso do complexo B, os nutrientes essenciais ajudam a converter os alimentos em combustível, o que permite ficar energizado durante todo o dia.
A carne suína é a principal fonte animal de tiamina (vitamina B1) e quando comparada às carnes bovina e de frango, pode conter até 10 vezes a mais da vitamina. A cada 100g, por exemplo, pode se alcançar 20% da recomendação diária.
Um bife de carne suína é fonte de um importante mineral, o potássio, que regula os níveis de sódio e auxilia pessoas que sofrem com pressão alta. O zinco é importante para fortalecer as defesas do corpo. Encontramos ainda na carne suína – ferro, cálcio, cálcio e fósforo.
É saudável: Cortes como lombo, coxão mole e filé mignon possuem menor gordura e colesterol que peito de frango. Além de ser rica em proteína, é fonte de vitaminas do complexo B, ferro, zinco, potássio e sódio;
É saborosa e suculenta podendo ser assada, cozida, grelhada ou frita;
É Segura: A produção de suínos é tecnificada e os produtores devem seguir programas rígidos desde a alimentação do rebanho, instalações que priorizam o bem-estar animal, genética e sustentabilidade.
É versátil: São 60 tipos de cortes que permitem infinitas formas de preparo nas refeições diárias. Picanha, alcatra, lombo, carré, sobrepaleta, entre outros aceitam todo tipo de ingrediente ou de condimento e as mais variadas guarnições.

3 – Há alguma restrição em relação ao consumo?

Antigamente, muitas décadas atrás, a regra geral era criar os animais em situações precárias de saneamento, alimentando-os com restos de comida, que muitas vezes já estava contaminada. Por isso, poderiam ocorrer casos de cisticercose. Hoje, a carne suína é produzida em criadouros com tecnologia, estrutura, higiene e segurança. Existem cooperativas qualificadas, que alimentam os animais somente com ração, passam por um controle rigoroso de vigilância sanitária e tudo é atestado por laudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Afirmações como “grávidas não devem comer carne suína”, ou “os judeus devem ter um motivo para não comê-la” acabam por espalhar alguns mitos sobre o alimento.
Considerá-la uma carne perigosa, por exemplo, é uma das afirmações que, segundo o nutricionista José Dorea, professor da Universidade de Brasília (UnB), já não faz sentido há pelo menos uns 100 anos. Segundo o especialista, o medo de adquirir uma doença depois de comer carne suína nasceu porque, no passado, os animais eram criados no entorno das casas, sem qualquer condição de higiene ou saneamento. Uma realidade bastante diferente da que se vive atualmente.

4 – Que tipos de ações a Cooperativa promove para estimular o consumo de carne suína no País?

Vamos mostrar para o brasileiro o que o mundo todo já sabe; que a carne suína é a mais consumida no mundo porque é segura, saborosa, faz bem para a saúde e existem infinitas formas de consumi-la. A iniciativa quer levar informações sobre tudo o que envolve a carne suína e estimular o seu consumo no dia a dia das famílias.
Diante do custo-benefício da carne suína nesse momento de crise que afeta a renda das famílias brasileiras, é necessária uma maior conscientização sobre os valores nutricionais e a qualidade desta carne.

5 – Quando foi lançado o site “acarnequeomundoprefere.com.br” e o que os consumidores podem encontrar por lá?

O portal foi lançado na segunda quinzena de outubro. A plataforma apresenta conteúdos divididos em cinco seções: Segurança, com vídeos e textos que mostram a cadeia produtiva, a procedência da carne e todo o cuidado que temos na produção dos cortes, bem como as questões de rastreabilidade, higienização e certificação; Mitos e Verdades, trazendo o que é verdade ou não sobre a carne suína e seus benefícios à saúde, sabor e conveniência, além de esclarecer dúvidas em relação à produção e consumo; Receitas com 60 receitas, cinco para cada corte; Nutrição, um espaço que apresenta informações nutricionais dos cortes, saudabilidade, cortes indicados para dietas de baixa calorias etc. E, por fim, Produtos com toda a linha de cortes e derivados de carne suína.