Desafio é aprovar reforma tributária neste governo, acreditam especialistas no Congresso da Abag

A simplificação dos tributos é desejada e traria competitividade ao Brasil, mas, como afeta interesses de diversas categorias, tributaristas são céticos quanto a sua aprovação até 2018. Para presidente do BNDES, é preciso  “aproveitar o momento atual” para emplacar a nova lei

Cristina Rap

“É preciso sonhar”, diz Rabello de Castro, do BNDES, sobre a aprovação da reforma tributária

Que o sistema tributário brasileiro, com suas inúmeras leis, muitas vezes conflitantes, é um entrave para a competitividade das empresas, com consequências para o emprego e a renda da população e o desenvolvimento do país, ninguém contesta. A dificuldade é aprovar a tão desejada reforma tributária ainda neste governo, que não conta com apoio popular e está há pouco mais de um ano de seu término, acreditam os advogados tributaristas Luiz Gustavo Bichara, da Bichara Advogados e da OAB, e Paulo Ayres Barreto, da Aires Barreto Advogados e professor da Universidade de S. Paulo/USP, em debate sobre o assunto durante o 16o Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado nesta 2a feira, 07, em São Paulo, pela Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG.

O economista Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por sua vez, também participante do debate, mostrou-se mais esperançoso e declarou que é preciso “sonhar” que o projeto de lei de reforma do deputado relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) seja aprimorado e votado até 2018. “Temos de aproveitar o momento atual, marcado por grande movimentação política, para colocar em andamento uma reformulação geral no complexo sistema tributário do país”, afirmou Rabello de Castro, para quem é difícil a reforma acontecer neste ano, “mas não impossível.

Menos otimista em relação a possibilidade de a reformar ser iniciada, Bichara considerou “utópica” e fraca a proposta que está em análise no Legislativo. “O que temos é uma colcha de retalhos e nenhum indicativo sobre como será feita a reforma”, afirmou. Para ele, além da falta de uma minuta que pudesse ser debatida e analisada, um dos pontos obscuro da proposta é não prever uma regra de transição entre o modelo atual e o que entrará em vigor.

“Mudar as máquinas arrecadadoras é mexer com interesses diversos, o que torna a reforma difícil de acontecer”, declarou, por sua vez, Ayres Barreto, alegando a falta informação para um debate mais transparente da proposta de reforma tributária. “Entendo que a principal dificuldade atualmente para a concretização da reforma tributária é que cada segmento da sociedade quer fazer a sua reforma. Todos querem pagar menos impostos”, comentou o advogado.

Para Rabello de Castro, do BNDES, além da reforma tributária, o Brasil precisa de uma reforma do gasto público e reequilibrar sua área fiscal.

“Os senhores é que terão que assumir a liderança do processo de mudança nas relações de trabalho”

A proposta aos profissionais do agro foi feita pelo ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, em painel sobre a modernização da legislação trabalhista no 16o Congresso Brasileiro do Agronegócio, organizado pela ABAG nesta 2a feira em SP

Geraldo Lazzari/ABAG


O jornalista William Waack modera debate entre Walter Schalka, da Suzano, o ex-ministro Almir Pazzianoto e o advogado Sólon Cunha. Foto: Gerardo Lazzari/ABAG

Afirmando que a reforma trabalhista, recentemente aprovada pelo Legislativo, representa uma quebra de paradigma e implicará em uma expressiva mudança cultural de longo prazo na sociedade brasileira, o ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianoto incitou os participantes do 16o Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado nesta 2a feira em São Paulo, a aproveitarem as lideranças jovens do setor e a assumirem uma posição política “coerente com a força deste setor”. “Não saiam daqui pessimistas e sim combativos”, concluiu ao final do debate com o presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, e o advogado Sólon de Almeida Cunha, e que contou com a moderação do jornalista William Waack.

Schalka reconheceu que parte da responsabilidade pela situação por que passa o Brasil é da elite intelectual e empresarial. “Precisamos de reformas profundas no Brasil”, afirmou. Para o executivo, a reforma trabalhista representa uma “evolução”, “mas estamos precisando de uma verdadeira revolução nessa área”, alertando para o fato de que a “inteligência cognitiva vai reduzir postos de trabalho no mundo inteiro”.

Para Pazzianoto, o grande problema da atual situação do trabalho no Brasil é a “imprevisibilidade”, desmotivando o emprego e aumentando os custos; e incentivou os líderes do agro, o “setor que esta sustentando o Brasil”, a não se omitirem e a participarem das discussões. 

Rompendo tabu

“A mudança na legislação trabalhista representou o rompimento de um tabu, que era fazer uma revisão na CLT”, observou Pazzianotto, salientando, no entanto, que ainda há dúvidas sobre o que será efetivamente acatado, uma vez que a Justiça do Trabalho continuará determinando o que vale ou não das mudanças propostas. Para o ex-ministro, nos últimos 20 anos, a Justiça do Trabalho passou por um profundo movimento de politização, que gerou enormes distorções. “Com isso, a Justiça passou a ser, paradoxalmente, um fator que gera insegurança jurídica. Precisamos adaptar as regras trabalhistas ao século 21”, comentou. 

Para o advogado Sólon de Almeida Cunha, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr, e Quiroga, a mudança na legislação trabalho foi “uma quebra de paradigma” importante e deve reduzir o “medo de empregar” que existe hoje. “Entendo que a sociedade está madura para essa mudança, onde predomina a negociação entre empresas e empregados, com maior flexibilidade na administração dos conflitos e menor interferência do poder Judiciário”, comentou.

O presidente da Suzano salientou que não é possível “continuarmos a ter esse número absurdo de processos trabalhistas, que no Brasil são mais numerosos do que a soma dos existentes em todos os demais países do mundo”. O executivo reclamou dos custos altíssimos dos encargos com mão-de-obra no Brasil, levando ao desemprego, à informalidade e à perda de competitividade. A estimativa é de que atualmente o total de processos trabalhistas na Justiça brasileira seja da ordem de 4 milhões. 

Shalka defendeu que as relações entre empregados e empresas devem mudar, para haver ganho conjunto. Mas que essa mudança cultural, apesar de já estar ocorrendo nas “empresas maduras”, pode demorar ainda um bom tempo. “Além de terminar com os procedimentos cartoriais do lado dos sindicatos trabalhistas, teremos de combater também o sistema cartorial das entidades patronais. O processo será longo e o ranço permanecerá ainda por um bom tempo”, observou.

ABIMAQ prevê aumento de 15% nas vendas de maquinário na Agrishow 2017

Expectativa dos organizadores é de que os negócios ultrapassem R$ 2 bilhões na edição deste ano

agrishow“As expectativas são boas. Alguns segmentos demonstram maior aquecimento do que outros como agricultura de precisão, consultoria em informática e alta tecnologia. Esperamos um público superior a 150 mil visitantes”, disse José Danghesi, diretor da Agrishow, durante coletiva de imprensa para apresentação de detalhes do evento, que acontecerá de 1° a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP).

João Carlos Marchesan, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) também se mostrou otimista em relação à feira. “Acreditamos que as vendas de maquinário devam crescer 15% este ano na Agrishow”, projetou.

“Esta edição será marcada pela alta tecnologia, com destaque para inovação e conectividade”, completou Francisco Matturo, vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Além da ABIMAQ e da Abag, Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e Sociedade Rural Brasileira (SRB) também fazem parte do grupo de realizadores da Agrishow.