Exportações de frutas crescem 18,3% no início do ano

 

Volume exportado foi de 124,3 mil toneladas

Redação*

foto - Tales Azzi/Pulsar Imagens

foto – Tales Azzi/Pulsar Imagens

Produtores brasileiros exportaram 124,3 mil toneladas de frutas frescas e processadas para diversos países nos dois primeiros meses do ano. O volume representa um aumento de 14,4% em relação ao mesmo período de 2017. Quando se observa o valor arrecadado com as vendas, de US$ 98,1 milhões, o crescimento foi ainda maior, cerca de 18,3% em apenas um ano. Os dados são da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

O maior destaque entre as frutas exportadas no período é a laranja (fresca ou seca), cujo volume vendido ao exterior aumentou 96.380%, passando de 4 mil toneladas no ano passado para mais de 3,8 milhões de toneladas embarcadas nos últimos dois meses. Morango (394%) e banana (267%) também registraram grande crescimento de vendas, em termos de volume.

Apesar dos bons índices, apenas 2,5% de todo o volume de frutas produzidos no Brasil é vendido para outros países. Mesmo sendo o terceiro maior produtor de frutas do mundo (atrás de China e Índia), com volume anual de 44 milhões de toneladas, o Brasil é apenas o 23° colocado na lista dos principais exportadores. “Diferentemente de produtos como carnes, café e açúcar, com os quais estamos ao mesmo tempo na lista dos maiores produtores e dos principais exportadores, no setor de frutas, ainda tempos esse desafio de crescer muito nas exportações”, explica em nota, Jorge Souza, diretor técnico da Abrafrutas.
A União Europeia responde por 70% das cargas brasileiras de frutas, seguida pelos Estados Unidos (15%), e países da América do Sul e o Oriente Médio.

Além das barreiras fitossanitárias, o protecionismo do setor está entre os desafios para ampliar as vendas externas dos produtores nacionais. “Do ponto de vista do ambiente de negócios, esses movimentos nacionalistas que temos visto em termos comerciais pode dificultar a abertura de novos mercados. No âmbito interno, é mais um trabalho de desenvolvimento da cultura exportadora do produtor”, disse Souza. Ainda de acordo com ele, a maioria dos produtores brasileiros é formada de pequenos proprietários, o que demanda um processo abrangente de capacitação.

Outro gargalo está na infraestrutura para escoamento da produção. “No caso das frutas, que são altamente perecíveis, os portos e aeroportos precisam estar mais bem preparados, com cadeia de frios, para garantir a integridade dos produtos”, afirma Jorge de Souza. O Brasil tem muita competitividade, disse Souza, com a exclusividade de produtos como açaí, castanha e frutos do Cerrado. “Nosso país reconhecido internacionalmente por produzir uma fruta muito doce e saborosa. Precisamos explorar essa potencialidade”, finalizou.

*com informações da Agência Brasil

 

Risco de restituição de ICMS sobre exportações ameaça agronegócio

Ana Malvestio¹ e Mayra Theis²

Ana Paula Malvesti

Ana Paula Malvesti

Em 29 de novembro de 2017, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) o projeto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37/2007, prevendo alteração no artigo 155 da Constituição Federal, mais precisamente em seu parágrafo 2º, com o objetivo de reinstituir a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas exportações de produtos primários (não-industrializados) ou semielaborados, tais como soja, algodão, café, milho, carnes, entre outros produtos. O próximo passo será a apreciação da PEC pelo Plenário do Senado.

O desarquivamento dessa proposta, originalmente de 2007, foi motivado pelas perdas que essa desoneração tem causado aos Estados e que não vêm sendo ressarcidas pela União, contribuindo para o déficit das contas públicas. Em sua defesa, alega-se ainda que a tributação dos produtos primários incentivará o crescimento da indústria nacional, vez que desafia as empresas a agregar valor aos produtos primários.

Na prática, esses argumentos refletem uma visão restrita do tema. Outros aspectos precisam ser considerados para que o Brasil não corra o risco de ter um resultado negativo com a reinstituição do tributo.

No ano de 1996, quando foi promulgada a Lei Kandir que isentou os produtos primários, o saldo da balança comercial do agronegócio foi de US$ 12,2 bilhões, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Desde então, o saldo comercial das exportações avançou significativamente. Em 2017 totalizou US$ 81,9 bilhões – o segundo maior valor da história e um aumento de 571,3% em relação a 1996. O agronegócio tem enorme relevância na economia, sendo responsável por 44% do total das exportações em 2017 e por cerca de 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Tal crescimento é fruto, entre outros aspectos, da isenção do ICMS, que permitiu a entrada do produto nacional no exterior em níveis aceitáveis de competitividade.

O expressivo aumento das receitas geradas pelas exportações foi suportado, em grande parte, pelo incremento da produção agrícola que, apenas no setor de grãos, foi superior a 220% entre a safra 1995/96 e 2016/17, saindo de 73,6 para 238 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa produtividade, por sua vez, não teria acontecido sem os investimentos em tecnologias para máquinas e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento de novas variedades de plantas, aprimoramento de técnicas de manejo e cultivo, sem contar o alto índice de geração de empregos. Nos nove primeiros meses de 2017, um em cada cinco trabalhadores no país ocuparam-se em atividades relacionadas ao agronegócio, de acordo com os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Essa pujança, que agrega cadeia de fornecimento, emprego, renda e consumo, incrementa substancialmente a arrecadação tributária. É sensato pensarmos que, se o custo de eventual incidência do ICMS será arcado pelo produtor, em decorrência da limitação dos preços internacionais, haverá redução de investimentos e de produtividade, por consequência, queda na arrecadação indireta.

Retroagir 30 anos e reinstituir uma sistemática de tributação introduzida pela Constituição Federal de 1988, cuja previsão de desoneração nas exportações abrangia exclusivamente os produtos industrializados, significa tomar a contramão das reformas que a legislação do ICMS realmente precisa para fomentar o mercado interno, suportado, em grande parte, pelas receitas advindas das exportações geradas pelo agronegócio. É prioritário que se reveja as distorções existentes no sistema não cumulativo, segundo o qual o imposto cobrado em uma etapa do processo de produção e comercialização é recuperado por meio da apropriação do seu valor como crédito, para ser deduzido do imposto devido nas etapas posteriores.

Nosso atual modelo é restritivo quanto a recuperação do tributo que incidiu na cadeia de valor. Os créditos ficam limitados basicamente aos insumos, cujas definições existentes nas diversas legislações estaduais não abrangem a totalidade dos custos com produtos, bens e serviços sujeitos à tributação do ICMS e necessários à execução das atividades. Por consequência, o imposto não recuperado passa a integrar o valor dos produtos, aumentando o seu ônus.

As políticas de desoneração ou redução de carga tributária adotadas nas operações com defensivos, fertilizantes, máquinas e implementos agrícolas, produtos in natura, entre outros, em que pese reduzirem o ônus fiscal, geram acúmulos de créditos de ICMS para seus fabricantes e produtores, em decorrência da “recuperação” do imposto que incidiu na compra de seus insumos. Esses valores de imposto que deveriam reduzir a carga tributária das operações subsequentes, realizadas pelas indústrias de alimentos, destilarias, etc. ficam parados e, na prática, para serem utilizados quando permitido, precisam superar enorme burocracia que demanda tempo e recursos.

As reformas do nosso sistema tributário devem focar nas suas ineficiências que minam a competitividade de nossos produtos, burocratizam as empresas e sobrecarregam o judiciário. O momento da economia brasileira ainda é delicado e a estratégia de recompor as contas públicas dos Estados às custas das exportações de produtos primários, se aprovada, certamente atrasará ainda mais a retomada do crescimento, além de representar um dos piores retrocessos na legislação do ICMS desde a edição da Lei Kandir.

*1) Sócia da PwC Brasil e líder de Agribusiness; *2) Gerente Sênior da PwC Brasil.

Exportações de café registram queda de 10% em volume em 2017

Receita cambial com os embarques atingiu US$ 5,2 bilhões, valor similar ao obtido no ano anterior

café verde_Pulsar ImagensNo ano passado, as exportações brasileiras de café registraram queda no volume na comparação com 2016, segundo dados consolidados pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Com o fechamento dos números de dezembro, o conselho completou o cálculo do total de sacas exportadas em 2017, que ficou em 30,7 milhões, recuo de 10,1% ante o ano anterior, que registrou 34,2 mi sc.

Por sua vez, a receita cambial com os embarques atingiu US$ 5,2 bilhões, contra US$ 5,4 bi de 2016, o que mostra estabilidade no tocante ao faturamento. O preço médio no período (US$ 169,36) foi 6,6% superior na comparação com o ano anterior (US$ 158,91).

“O ano civil de 2017 teve como resultado total das exportações o embarque de 30,7 mi sc, seguindo o que era previsto pelo mercado, com o fator climático sendo o protagonista, influenciando os últimos anos da produção, de forma negativa, a exemplo da forte redução das exportações no ano de 2017 dos cafés conilon”, afirma o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes.

Para 2018, o conselho observa que a recuperação deve chegar no segundo semestre, com a expectativa de entrada da próxima safra. “A partir de 1º de julho, ao que tudo indica, teremos uma boa safra como resultado de novos plantios, bons tratos culturais e o bom índice pluviométrico que atinge todo o parque cafeeiro até o momento, indicando um cenário com resultado otimista. Importante salientar que os estoques de passagem, cafés das safras remanescentes, no momento da entrada da safra 2018/19, deverão ser ‘os mais baixos historicamente’, porém temos que acompanhar o desempenho das exportações mais o consumo interno neste primeiro semestre de 2018”, ressalta o dirigente.

Categorias

Em 2017, os cafés verdes somaram 27,3 mi sc (27.020.364 de arábica e 292.256 de robusta). Já os cafés industrializados tiveram uma queda de 10,9% na comparação com o total exportado em 2016, registrando 3,4 mi sc embarcadas, sendo 3.453.106 de solúvel e 25.248 de torrado e moído.

Principais destinos

No compilado do ano civil de 2017, os Estados Unidos mantiveram a liderança como o país que mais recebeu café exportado do Brasil, com 6,1 mi sc (19,9%). Na sequência, aparece a Alemanha com 5,5 mi sc (17,9%). O ranking tem ainda a participação da Itália com 2,7 mi sc (9%), Japão com 2 mi sc (6,8%) e Bélgica com 1,7 mi sc (5,8%). Destaque ainda para o aumento na exportação para a Turquia (7,5%) e Rússia (1,2%), com 908 mil sc e 990 mil sc, respectivamente.

Cafés diferenciados

Em 2017, considerando o ano civil, as exportações de cafés diferenciados (aqueles que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis) corresponderam a 5,1 mi sc, representando 16,7% do total de café embarcado no ano passado. A receita cambial dessa modalidade foi de US$ 1,02 bilhão no acumulado de 2017, correspondendo a 19,6 % do total gerado com os valores da exportação de café. O preço médio dos cafés diferenciados ficou em US$ 199,59.