Fortalecer o ABC

Por Coriolano Xavier*

23.03.2012 - ANDEF Fotos: Tatiana FerroDesde que foi criado, em 2010, o Programa ABC para financiamento da agricultura de baixo carbono nunca apresentou 100% de desempenho, comparando recursos ofertados e contratados. Já bateu 90% em 2012/13, mas recuou depois: na safra 2015/16 a contratação foi de 68% (R$2 bilhões) e caiu mais em 2016/17, ficando em 63% (R$1,8 bilhão). Essa redução vem sendo atribuída às incertezas da crise brasileira, à elevação dos juros e à atratividade de outras linhas de crédito. Mas, é bem provável que seja tudo isso e mais um pouco.

Em abril deste ano, o Observatório ABC divulgou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que corrobora isso¹. O trabalho foi conduzido em área do Mato Grosso e pesquisou a percepção de produtores rurais, técnicos e agentes financeiros sobre as condições de acesso, pagamento e desenvolvimento de projetos dentro do Programa ABC. Nesse estudo, os pesquisadores detectaram vários pontos que podem estar alimentando certo desinteresse pelo programa.

Um dos fatores é sua perda de competitividade nos juros, que começaram em 5,5% ao ano e hoje chegam a 8,5% — nível superior ao do Pronaf (agricultura familiar). Em áreas onde a maioria dos produtores já tem acesso a esta modalidade, automaticamente cai a atratividade do ABC, que também perde apelo para linhas como o FCO. Isso foi observado na região estudada pela FGV, em que o Pronaf era alternativa viável para cerca de 80% dos produtores.

Os agricultores também percebem o programa como complexo, burocrático, demorado, com muito vai e vem do processo. Vários mostram baixo conhecimento das características e benefícios do ABC, sem contar a natural instabilidade na margem dos produtores, que pode impactar sua capacidade de endividamento. Pecuaristas com falta de alternativa de vendas e suinocultores afetados pela crise dos grãos foram dois exemplos recentes deste fator inibidor.

Tais pontos já colocam de cara dois bons desafios para fortalecer o marketing educativo do ABC. Conciliar melhor sustentabilidade ambiental e econômica na difusão do programa, enfatizando bem esta última, pois sem ela não há sustentabilidade operacional. E também pensar em mecanismos mais eficazes de comunicação com todos os elos do sistema – produtor, técnico e agente financeiro, principalmente o primeiro, que é o cliente final.

Outros caminhos para melhorar o desempenho do ABC são apontados pela pesquisa. Por exemplo, resgatar o atrativo dos juros, criar modelos de projeto, dividir em etapas, ampliar o alcance do programa entre pequenos produtores, investir em multiplicadores, envolver mais as cooperativas, sindicatos, associações, prefeituras e escolas. A elas acrescentaria, ainda, a mídia. Um desafio a ser solucionado com ações integradas e conectadas de fato com as várias realidades de produção.

O Programa ABC é jovem. Precisa tempo para amadurecer. Tem por alvo mudar modelos de produção, algo diferente de custeio ou compra de bem específico, cujo financiamento já está assimilado pela cultura do campo.  O ABC é estratégico.  Importante para a competitividade futura do nosso agro, também para os compromissos do Brasil no acordo global sobre mudança do clima. Tem que ser levado adiante com equilíbrio e aperfeiçoamento contínuo.

(1)      “Identificação e Análise dos Desafios dos Produtores Rurais na Adoção de Tecnologias Voltadas à Emissão de Baixo Carbono, Via Programa ABC”, estudo de caso em Alta Floresta/MT, projeto do Observatório ABC, realização do Centro de Agronegócio da FGV (GV Agro).

* Coriolano Xavier é Vice-Presidente de Comunicação do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), Professor do Núcleo de Estudos do Agronegócio da ESPM.

FGV dá curso de tributação no agronegócio

Com 36 horas-aula e início para março de 2016, o curso de pós-graduação está com inscrições abertas exclusivamente pela internet

Redação*

foto_fazenda_rebanhoDirecionado para advogados, executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuam em tributação em toda cadeia do agronegócio (produtores rurais, produtores e revendedores de insumos em geral, prestadores de serviços, agroindústrias, indústrias, comerciais importadoras e trading, entre outras), a Fundação Getúlio Vargas dará o curso de pós-graduação “Tributação no Agronegócio”, em março e abril de 2016, em São Paulo.

“Pretendemos contribuir com uma visão aprofundada e reflexiva sobre os principais debates dos tributos incidentes no agronegócio, envolvendo todo o ciclo de produção (produtor rural pessoa física, produtor rural pessoa jurídica, agroindústria e outros colaboradores da cadeia)”, explica em nota o advogado Fábio Calcini, um dos coordenadores do curso.

O curso abordará os principais debates no âmbito dos Tribunais Superiores e Administrativos a partir de interpretações divergentes em relação ao conceito de atividade rural, insumo, industrialização ou simples beneficiamento, e suas consequências nas relações com o Fisco, contratuais e processuais no agronegócio.

Com 36 horas-aula, início para 5/3/2016 e aulas presenciais quinzenais aos sábados, o curso está com inscrições abertas exclusivamente pela internet, por meio do link http://bit.ly/1RSf4t8

Para outras informações, acesse www.fgv.br/direitosp.

*Com informações da assessoria