Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para cursos na área ambiental

Interessados devem se cadastrar até 28 de julho

Redação*

fazenda-300x225O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu nesta segunda-feira (17), inscrições para cursos à distância nas áreas de recursos hídricos, agricultura familiar, mudança do clima, produção e consumo sustentáveis, unidades de conservação, igualdade de gênero e outros temas.

Ao todo, são doze cursos. Os interessados devem se cadastrar no ambiente virtual do MMA até 28 de julho e escolher um ou mais cursos, que serão realizados sem tutoria. A efetivação da inscrição está condicionada à oferta de vagas. De acordo com o ministério, serão abertas 40 mil vagas, incluindo turmas fechadas, realizadas por instituições parceiras.

O conteúdo dos cursos é livre para uso público e pode ser disponibilizado para que instituições parceiras os ofertem em suas próprias plataformas.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Pagamento por Serviços Ambientais cresce no País

Guia mostra que foram executados mais de 2 mil projetos a partir do sistema

Redação*

fazenda-300x225Foi lançado nesta terça-feira (11), em Campinas/SP, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, o Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais. A publicação, direcionada para gestores ambientais, traz a experiência de quem já fez ou está fazendo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e também os desafios para quem pretende usar esse instrumento.

O Guia orienta o gestor pelos caminhos do PSA para cobrir os custos com a preservação. Os técnicos responsáveis pelo estudo explicam que recorrer a essa alternativa exige um passeio pelas legislações federais, estaduais e municipais, buscando um modelo para cada situação. A publicação mostra que é preciso avaliar o custo de oportunidade associado à região de implementação do projeto e a estrutura administrativa necessária para se efetuar os pagamentos e cobrar os resultados.

O Guia é uma iniciativa da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a organização The Nature Conservancy (TNC) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

PSA

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as iniciativas de preservação ambiental a partir do PSA estão entre as que mais cresceram no País nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest Trends em parceria com diversos órgãos ambientais, revelam que mais de 2 mil projetos foram executados por diversas instituições e pessoas físicas até 2014.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou mais de 400 municípios que pagam por serviços ambientais. O sistema de PSA faz parte do conjunto de medidas que o Brasil propôs para cumprir as metas do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Outros compromissos internacionais na área ambiental também incluem os PSA no rol de medidas propostas.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Governo federal define regras para a pesca da tainha

Normas são referentes à temporada de 2017 nas regiões Sul e Sudeste do Brasil

Redação*

1168584_435241791-300x225O governo federal definiu normas para a captura da tainha no Sul e no Sudeste do país. A medida contribuirá para a adequação dos esforços de pesca da tainha com o objetivo de respeitar a capacidade de renovação dos estoques, considerados abaixo da condição mínima para o repovoamento natural por conta da sobrepesca.

Assinada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a portaria visa a recuperação da espécie e a consequente melhoria da atividade pesqueira. As regras atualizadas permitirão a exploração sustentável da tainha, com normas próprias para a pesca artesanal e industrial. As medidas seguem o Plano de Gestão da espécie, aprovado em 2015.

A temporada anual foi estabelecida de acordo com as especificidades da atividade. Para verificar o cronograma referente a cada modalidade, clique aqui.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente