Projeto premia quem preserva nascentes

Projeto Oásis, iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) coordenada pela Fundação Grupo Boticário, pode contribuir para melhorar o abastecimento de água em diversos estados, amenizar a crise hídrica que ameaça as grandes cidades brasileiras e ainda recompensar financeiramente o produtor que cuida e recupera o ambiente

Divulgação O Boticário

Geraldo Campos, do Haras Brumadinho: “nosso cenário melhorou muito com o projeto”

Há cerca de dois anos, Geraldo Egg Campos, que administra um haras turístico  na região de Brumadinho, em Minas Gerais, recebeu a visita de “duas meninas, que vieram vieram aqui e explicaram que minha propriedade tinha muito potencial e que eu poderia ser recompensado por ajudar a preservar as áreas de reserva com nascentes”. As “meninas” em questão são as analistas da Fundação Grupo Boticário e da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) que percorrem diversas propriedades na incansável bravata em proteção às águas de Brumadinho, município de grande importância por agregar mananciais responsáveis pelo abastecimento da maior parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Elas apresentaram a Campos o Projeto Oásis, que orienta o produtor a recuperar e proteger suas nascentes, entre outras ações. O administrador ouviu atentamente e resolveu aderir. Desde então, passou a cercar a área e plantar mudas que recebeu, em volta das nascentes, para restaurar a vegetação nativa no Haras Brumadinho, que conta com 18 hectares de terra, sendo 4 deles de área natural.

E não se arrepende: ”parou o desmatamento de uma área aqui próxima e já conseguimos ver que a vazão da água tem aumentado”, conta. E completa: “agora estou sempre de olho e se noto algo irregular, já aviso. Desde que aderimos ao projeto, o cenário do meu haras mudou, para melhor. Os clientes repararam e elogiaram”, afirma Campos, que diz receber cerca de R$ 1.125,00 semestralmente de PSA, ou seja, Pagamento por Serviços Ambientais.

Preservar a mata nativa e proteger as nascentes é o que propõe o Projeto Oásis, iniciativa coordenada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza que tem premiado financeiramente produtores que se propõe a recuperar o ambiente de suas propriedades, seguindo orientação dos técnicos de entidades especializadas para a execução do projeto de PSA, que conta com metodologia de valoração ambiental e sistema on line par auxiliar na gestão do projeto.

Parcerias

Guilherme Karam Boticario

Karam, da Fundação Boticário

O Projeto Oásis, criado em 2006, por meio de parcerias entre governos, entidades privadas e proprietários rurais, já beneficiou 434 propriedades e protegeu quase 4 mil hectares de áreas naturais nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia. “O propósito é engajar proprietários rurais privados na conservação de suas áreas”, explica Guilherme Karam, coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário. Segundo ele, muitas das nascentes recuperadas são a origem da área que os cidadãos urbanos consomem. Daí, muitas vezes as parcerias com as empresas de saneamento, que entram com o financiamento.

O papel da Fundação Boticário é identificar os locais de melhoria e fazer a ponte entre a prefeitura local, os proprietários rurais, as empresas e os técnicos. Os contratos variam de dois a cinco anos, sendo esta última opção a mais indicada, para poder apresentar melhor os avanços ambientais. “Não se trata de um contrato de transferência de renda, uma vez que o proprietário rural assume compromissos e é monitorado e auditado, para receber o benefício”, diz Karam. A fórmula da remuneração procura compensar o produtor pelo custo de oportunidade daquela área, ou seja, baseia-se no rendimento da atividade usual da região, que pode ser cultivar milho, produzir leite, entre outras.

Além disso, o valor recebido pelo proprietário depende do tamanho da área conservada, da qualidade da recuperação, entre outros fatores, premiando mais quem recupera melhor. “A missão da Fundação é apoiar e incentivar a conservação da natureza e da biodiversidade brasileira. Nesse sentido, este projeto está bem em linha com a nossa missão”, diz o coordenador.

Agricultores baianos já são remunerados por serviços ambientais

O Carbono Neutro Pratigi, dentro do Programa de Serviços Ambientais, compensa quem adota práticas que contribuem para preservar os recursos naturais e para reduzir emissões de gases do efeito estufa, na região sul do estado 

Cristina Rappa

Depois de constatar a perda de quase 36 mil hectares de floresta na Área de Preservação Ambiental (APA) do Pratigi, no Baixo Sul da Bahia, o que levou à redução de 30% da vazão do principal rio da região, o Juliana, a Organização de Conservação da Terra (OCT), OCIP que conta com o apoio da Fundação Odebrecht, criou, em 2012, o Programa de Serviços Ambientais, que remunera produtores que adotam boas práticas ambientais, mitigando os gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas.

A região, de 171 mil hectares, é rica em biodiversidade, mas seus cinco municípios estão entre os cem mais baixos do Brasil em termos de índices de desenvolvimento econômico-social. Capacitar e remunerar os agricultores locais foi a forma encontrada pela entidade para recuperar e conservar o ambiente.

O programa já beneficia 46 agricultores, que recebem os recursos durante três anos. Para participar, os produtores têm que adotar boas práticas, como plantar uma cobertura adequada para proteger o solo da erosão, promover o correto descarte do lixo e das embalagens de agrotóxicos, e deixar de colocar fogo em pastos e matos, entre outras.

“O PSA é uma forma justa de compensar quem conserva nossos recursos naturais. É focado na efetivação de uma economia de baixo impacto, que permitirá que toda propriedade seja geradora de serviços ambientais”, afirma Volney Fernandes, diretor executivo da OCT, explicando que os recursos usados para restaurar nascentes e remunerar os agricultores pelos serviços ambientais são captados via neutralização das emissões.

Além de receberem pelos serviços ambientais prestados, os agricultores locais são fornecedores das sementes utilizadas na produção das mudas distribuídas nas áreas de reflorestamento. Isso porque a iniciativa busca prioritariamente restaurar nascentes degradadas, para recuperar o potencial hídrico da região.

Certificações

Para tornar a APA do Pratingi uma área atrativa para projetos de carbono e poder comercializar os créditos gerados nos projetos de restauração, investiu-se em certificações, como a CCB (Climate Community and Biodiversity) e a VCS (Voluntary Carbon Standard). Além disso, os agricultores familiares locais obtiveram recentemente o selo Rainforest Alliance Certified, de agricultura sustentável.

“A nossa proposta é definir novos modelos que possam influenciar políticas públicas ou, até mesmo, otimizar as existentes, para ganharmos escala na efetivação de estratégias que promovam o desenvolvimento em bases sustentáveis, por meio da convivência harmônica do homem e seus negócios com os ativos naturais. Nossa convergência está no novo desafio de aliar sustentabilidade ambiental à viabilidade econômica, sempre pensando em inovação”, afirma Fernandes. O executivo da OCT comemora o fato de os municípios de Ibirapitanga e Ituberá, da região, terem sido os primeiros da Bahia a aprovarem leis de pagamento por serviços ambientais, sendo que o primeiro já previu recursos em seu orçamento para atender mais 50 agricultores a partir de 2016, além dos 46 atendidos pelo programa da OCT.

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