Pagamento por Serviços Ambientais cresce no País

Guia mostra que foram executados mais de 2 mil projetos a partir do sistema

Redação*

fazenda-300x225Foi lançado nesta terça-feira (11), em Campinas/SP, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, o Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais. A publicação, direcionada para gestores ambientais, traz a experiência de quem já fez ou está fazendo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e também os desafios para quem pretende usar esse instrumento.

O Guia orienta o gestor pelos caminhos do PSA para cobrir os custos com a preservação. Os técnicos responsáveis pelo estudo explicam que recorrer a essa alternativa exige um passeio pelas legislações federais, estaduais e municipais, buscando um modelo para cada situação. A publicação mostra que é preciso avaliar o custo de oportunidade associado à região de implementação do projeto e a estrutura administrativa necessária para se efetuar os pagamentos e cobrar os resultados.

O Guia é uma iniciativa da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a organização The Nature Conservancy (TNC) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

PSA

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as iniciativas de preservação ambiental a partir do PSA estão entre as que mais cresceram no País nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest Trends em parceria com diversos órgãos ambientais, revelam que mais de 2 mil projetos foram executados por diversas instituições e pessoas físicas até 2014.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou mais de 400 municípios que pagam por serviços ambientais. O sistema de PSA faz parte do conjunto de medidas que o Brasil propôs para cumprir as metas do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Outros compromissos internacionais na área ambiental também incluem os PSA no rol de medidas propostas.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Projeto de preservação ambiental alia reflorestamento, soltura de aves e produção de azeites

Localizada em Aiuruoca/MG, fazenda possui 33 ha de floresta, reinseriu mais de 3 mil aves na natureza e colheu em fevereiro deste ano sua primeira safra de azeitonas

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Um dos pilares do budismo, o chamado “caminho do meio”, fundamentado por Siddhartha Gautama, o Buda, diz que a felicidade e a ausência de problemas estão em saber encontrar o ponto equidistante entre o fácil e o difícil, o superficial e o profundo, o prazer e a dor. O conceito, que deu nome à fazenda localizada em Aiuruoca/MG, ganha vida com o projeto ambiental realizado na propriedade, que une agricultura sustentável, reflorestamento, reabilitação de aves e produção de azeite e azeitonas artesanais.

“Originalmente, essa não era a minha ideia. Era só uma casa para passar os fins de semana”, conta Nélio Weiss, proprietário da Fazenda Caminho do Meio e criador da marca Olibi, de azeites artesanais. “Eram três hectares bastante degradados pela ação de queimadas e da pastagem. Então, comecei a plantar árvores em 1999 e percebi que isso atraía pássaros para a região. Aos poucos, fui comprando mais terras e ampliando o trabalho de restauração da biodiversidade da fazenda”, diz Weiss.

Os anos se passaram e hoje, Weiss tem na propriedade 33 hectares de floresta, dos quais 18 são de mata nativa. “Isso equivale a mais de um terço da área total, que é de 92 hectares”, orgulha-se. “Como vi que estava atraindo aves, comecei a pesquisar formas de aproveitar o projeto para reintroduzir aves na natureza e apresentei o trabalho ao IBAMA”, conta. Aprovado em 2007 pelo Instituto, o projeto já libertou mais de 3 mil aves na natureza.

“Bom, aí pra fechar o ciclo, precisava de uma atividade econômica que pagasse isso tudo. Plantei muita coisa – arroz, feijão, milho, mas queria uma cultura permanente. Vi que havia um Fazenda Aiuruocatrabalho interessante com olivicultura na região da Mantiqueira e fui atrás”, diz. “As oliveiras são árvores que não demandam muito do solo e havia um fator fundamental – os pássaros não comem azeitona”. Em 2011, então, Weiss deu início à plantação de oliveiras. “Fiz a primeira colheita em fevereiro deste ano. O maior desafio agora é fazer com que esta atividade entre num ciclo propício e passe a pagar as contas da fazenda. Quero expandir”, anseia. Além de azeite, a Olibi comercializa também azeitonas em conserva e azeitona passa.

Azeites brasileiros

Embora recente, a produção de azeites brasileiros vem chamando a atenção de países com cultivo tradicional, como Portugal, Espanha e Grécia. “A grande vantagem dos azeites brasileiros é o seu frescor. O caminho do produtor ao consumidor dura menos de dois meses, o que garante maior intensidade no aroma e maior quantidade de micronutrientes benéficos para a saúde”, diz Sandro Marques, especialista em azeites e membro da Organizzazione Assaggiatori Olio D’Oliva, na Itália.

“O mais bacana é lembrar que trata-se de um cultivo ainda jovem e que os produtores estão em fase de aprendizagem, o que só indica o enorme potencial de qualidade que temos”, enfatiza Marques.

O especialista destaca alguns produtos nacionais. “Bons azeites – Borriello e Serra Que Chora, de Minas Gerais; e Costa Doce e Verde Louro, do Rio Grande do Sul”.

 

A agropecuária brasileira como alavanca ambiental 

Por Ciro Antonio Rosolem*

23.03.2012 - ANDEF Fotos: Tatiana Ferro

Temos visto notícias frequentes sobre desmatamento e focos de incêndio, ora na Amazônia, ora no Cerrado, ora em outros lugares. Isso normalmente é notícia porque dizem que está ligado ao aquecimento global. Se for admitido que o aquecimento é antrópico. A preocupação com o ambiente é justificável, pois é onde vivemos. Todos nós. É necessário o balanço entre produzir alimentos, fibras, matérias primas, energia e flores sem prejudicar a gerações futuras. Mas, esses bandidos fazendeiros destroem nossas florestas em busca de lucros indecentes. Este é o discurso. Essa é a notícia. A manchete. A mentira.

Ocorre que este discurso é antiquado, coisa do século passado, irreal, absurdo. Primeiro, porque a maior parte do desmatamento não é feita por agricultores ou pecuaristas. É feito por madeireiras, muitas vezes associadas à tribo presente no local. Mas isto é outra história. O discurso é antigo, porque, já há algum tempo, organizações internacionais realmente preocupadas com o ambiente já perceberam que o buraco é mais embaixo. De fato, em 2005, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento iniciou um estudo apoiado pela rede WWF (World Wildlife Fund – aquele do ursinho) sobre integração lavoura-pecuária.

O que motivou a WWF a apoiar estes estudos foi o grande sucesso, inclusive do ponto de vista ambiental, das tecnologias desenvolvidas pelo brasileiros, agropecuaristas, universidades e institutos de pesquisa, como a própria semeadura direta, com início nos anos 1970, depois os sistemas de Integração Lavoura-Pecuária, com início nos anos 1990 e Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e Integração Pecuária-Floresta a partir de 2000. Por outro lado, a Articulação Soja – Brasil realizou um debate nacional entre ONGs e movimentos ambientais e sociais para determinar critérios que deveriam ser atendidos na produção de soja. ONGs internacionais dedicadas à preservação ambiental perceberam, e apoiam, a revolução que ocorre na agropecuária brasileira. Parece que muitos, no Brasil, ainda não perceberam.

A semeadura ou plantio direto é a mais importante ação ambiental brasileira em atendimento às recomendações da conferência da Organização das Nações Unidas (Eco-92) e da Agenda 21 brasileira, indo ao encontro do que foi acordado na assinatura do Protocolo Verde. Como ação concreta, está em andamento, há alguns anos o programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, financiado pelo governo federal. Todos os novos e revolucionários sistemas desenvolvidos no Brasil tem como sustentáculo a técnica de semeadura ou plantio direto. Estima-se que 60% da área com lavouras no Brasil seja cultivada dentro dos princípios da semeadura direta. Isto faz do Brasil o país com maior área de agricultura conservacionista no mundo. Um pouco mais recentes são os sistemas integrados, ou seja, culturas graníferas e pastagens com ou sem florestas, crescendo juntas, fixando carbono, diminuindo emissão de CO2, melhorando a economicidade do sistema e proporcionando bem-estar aos que vivem no campo. Levantamento recente indicou que os sistemas integrados cobrem cerca de 11,5 milhões de hectares no Brasil, ou aproximadamente 20% da área cultivada.

Enfim, o Brasil tem uma agropecuária pujante, uma agropecuária que tem desenvolvido papel fundamental para que sejam cumpridas as metas ambientais propostas pelo nosso País. Viva nossa pesquisa agropecuária, viva nossos agricultores, viva nossos pecuaristas. Campeões na luta contra a fome e campeões da conservação ambiental.

*Vice-Presidente de Estudos do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCA/Unesp Botucatu).