Agricultura e ambiente: lá e cá

Por Ciro Antonio Rosolem* 

23.03.2012 - ANDEFFotos: Tatiana FerroLá no Reino Unido os agricultores estão muito preocupados, pois com o tal do Brexit, ou seja, a saída do Reino Unido da União Europeia, vão perder uma parte do subsídio ambiental que recebem. Isso mesmo: não só o Reino Unido, mas toda a União Europeia contribui para a manutenção da vegetação nativa, ou de áreas re-vegetadas, mantidas pelos agricultores em cada um dos países membros. A sociedade paga por um bem fornecido pelos agricultores. Nada mais justo.

Cá, nesta semana o Supremo Tribunal Federal julga Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), impetradas por membros do Ministério Público, PSOL, PV e ONGS, contra alguns artigos do Código Florestal Brasileiro. Cá, certos promotores, partidos políticos e ONGs se julgam os arautos protetores do ambiente. Serão mesmo? O fato é que o Código Florestal, aprovado por imensa maioria após exaustivos debates públicos, foi reconhecido internacionalmente na Conferência do Clima, em Paris, inclusive por algumas ONGs internacionais. O Cadastro Ambiental Rural e os Programas de Regularização Ambiental, filhotes do Código, têm sido ferramentas fundamentais no controle e ampliação da preservação ambiental. Então estes “do-contra” são contra quem? Contra o agronegócio brasileiro que mantém este país em pé? A invalidação do Código Florestal como vigente trará, novamente, insegurança jurídica para o campo, além de estimular novas ondas de desflorestamento.

Lá, o valor que os agricultores recebem para conservar um hectare de vegetação é maior que o lucro da criação de ovelhas. E, notem, criação de ovelhas é uma atividade tradicional por lá. É mais ou menos assim, produzir trigo é bom, logo em seguida vem preservação ambiental e, daí, criar ovelhas. Dá pra viver disso. Daí a grande preocupação: quem assumirá este custo.

Cá, os produtores rurais mantêm preservados, em propriedades privadas, mais de 20% do território nacional. O que recebem por isso? A pecha de desmatadores. O governo tem sob sua responsabilidade, 13% do território nacional em áreas preservadas, e gasta bilhões com isso. Ou seja, a sociedade brasileira paga, por meio dos impostos, a conservação dos 13% do território. Vale lembrar que a administração pública é ineficiente, cara. Se já pagamos pelos 13%, por que não pagar pelos 20% que estão em propriedades privadas? Esta área tem um valor de mercado muito grande e, além disso, a preservação tem custos. Se estivesse em produção, estas terras estariam gerando renda, aportando dinheiro nas pequenas cidades, gerando empregos e impostos. Não é injusto que os produtores rurais paguem esta conta sozinhos? Será que o resto do mundo está errado?

Cá, é fundamental a proteção e aperfeiçoamento do Código Florestal (já prevista), mas é também fundamental o estudo e implementação do pagamento por serviços ambientais. É bom para a natureza, é bom para a população e, acima de tudo, é justo.

*Vice-Presidente de Estudos do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCA/Unesp Botucatu).

Pagamento por Serviços Ambientais cresce no País

Guia mostra que foram executados mais de 2 mil projetos a partir do sistema

Redação*

fazenda-300x225Foi lançado nesta terça-feira (11), em Campinas/SP, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, o Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais. A publicação, direcionada para gestores ambientais, traz a experiência de quem já fez ou está fazendo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e também os desafios para quem pretende usar esse instrumento.

O Guia orienta o gestor pelos caminhos do PSA para cobrir os custos com a preservação. Os técnicos responsáveis pelo estudo explicam que recorrer a essa alternativa exige um passeio pelas legislações federais, estaduais e municipais, buscando um modelo para cada situação. A publicação mostra que é preciso avaliar o custo de oportunidade associado à região de implementação do projeto e a estrutura administrativa necessária para se efetuar os pagamentos e cobrar os resultados.

O Guia é uma iniciativa da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a organização The Nature Conservancy (TNC) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

PSA

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as iniciativas de preservação ambiental a partir do PSA estão entre as que mais cresceram no País nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest Trends em parceria com diversos órgãos ambientais, revelam que mais de 2 mil projetos foram executados por diversas instituições e pessoas físicas até 2014.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou mais de 400 municípios que pagam por serviços ambientais. O sistema de PSA faz parte do conjunto de medidas que o Brasil propôs para cumprir as metas do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Outros compromissos internacionais na área ambiental também incluem os PSA no rol de medidas propostas.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Projeto de preservação ambiental alia reflorestamento, soltura de aves e produção de azeites

Localizada em Aiuruoca/MG, fazenda possui 33 ha de floresta, reinseriu mais de 3 mil aves na natureza e colheu em fevereiro deste ano sua primeira safra de azeitonas

oliveira_Aiuruoca

Um dos pilares do budismo, o chamado “caminho do meio”, fundamentado por Siddhartha Gautama, o Buda, diz que a felicidade e a ausência de problemas estão em saber encontrar o ponto equidistante entre o fácil e o difícil, o superficial e o profundo, o prazer e a dor. O conceito, que deu nome à fazenda localizada em Aiuruoca/MG, ganha vida com o projeto ambiental realizado na propriedade, que une agricultura sustentável, reflorestamento, reabilitação de aves e produção de azeite e azeitonas artesanais.

“Originalmente, essa não era a minha ideia. Era só uma casa para passar os fins de semana”, conta Nélio Weiss, proprietário da Fazenda Caminho do Meio e criador da marca Olibi, de azeites artesanais. “Eram três hectares bastante degradados pela ação de queimadas e da pastagem. Então, comecei a plantar árvores em 1999 e percebi que isso atraía pássaros para a região. Aos poucos, fui comprando mais terras e ampliando o trabalho de restauração da biodiversidade da fazenda”, diz Weiss.

Os anos se passaram e hoje, Weiss tem na propriedade 33 hectares de floresta, dos quais 18 são de mata nativa. “Isso equivale a mais de um terço da área total, que é de 92 hectares”, orgulha-se. “Como vi que estava atraindo aves, comecei a pesquisar formas de aproveitar o projeto para reintroduzir aves na natureza e apresentei o trabalho ao IBAMA”, conta. Aprovado em 2007 pelo Instituto, o projeto já libertou mais de 3 mil aves na natureza.

“Bom, aí pra fechar o ciclo, precisava de uma atividade econômica que pagasse isso tudo. Plantei muita coisa – arroz, feijão, milho, mas queria uma cultura permanente. Vi que havia um Fazenda Aiuruocatrabalho interessante com olivicultura na região da Mantiqueira e fui atrás”, diz. “As oliveiras são árvores que não demandam muito do solo e havia um fator fundamental – os pássaros não comem azeitona”. Em 2011, então, Weiss deu início à plantação de oliveiras. “Fiz a primeira colheita em fevereiro deste ano. O maior desafio agora é fazer com que esta atividade entre num ciclo propício e passe a pagar as contas da fazenda. Quero expandir”, anseia. Além de azeite, a Olibi comercializa também azeitonas em conserva e azeitona passa.

Azeites brasileiros

Embora recente, a produção de azeites brasileiros vem chamando a atenção de países com cultivo tradicional, como Portugal, Espanha e Grécia. “A grande vantagem dos azeites brasileiros é o seu frescor. O caminho do produtor ao consumidor dura menos de dois meses, o que garante maior intensidade no aroma e maior quantidade de micronutrientes benéficos para a saúde”, diz Sandro Marques, especialista em azeites e membro da Organizzazione Assaggiatori Olio D’Oliva, na Itália.

“O mais bacana é lembrar que trata-se de um cultivo ainda jovem e que os produtores estão em fase de aprendizagem, o que só indica o enorme potencial de qualidade que temos”, enfatiza Marques.

O especialista destaca alguns produtos nacionais. “Bons azeites – Borriello e Serra Que Chora, de Minas Gerais; e Costa Doce e Verde Louro, do Rio Grande do Sul”.