Recuperação de nascente beneficia famílias de São Desidério

Projeto conta com apoio da Prefeitura e de associações de produtores do oeste da Bahia. 

Herbert Regis*

Divulgação Abapa

A manhã da última sexta-feira, 02, vai ficar na memória de ‘seu’ Manoel de Souza, 87 anos, há cinquenta morador da localidade de Alegre, no município de São Desidério/BA. Ele fez questão de acompanhar de perto cada passo dado pelas equipes de brigadistas da Secretaria de Meio Ambiente até a conclusão total, com limpeza e isolamento de uma nascente de rio que fica aos fundos do terreno em que produz mandioca, quiabo, milho e outras culturas, e de onde sempre tirou o sustento para criar os onze filhos.

O agricultor conta que a nascente ficava em outra área, há pouco mais de 20 metros da que foi recuperada; porém desapareceu depois do assoreamento provocado pelo o gado que pisoteou o local levando terra, folhas e lixo, que cobriram a fonte. Agora, toda a área ao redor na nova nascente foi cercada graças ao Projeto de Recuperação de Nascentes, executado por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e prefeituras da região oeste da Bahia. O aporte financeiro garante aos municípios, recuperar nascentes de rios em situação de risco.

A nascente da localidade de Alegre é a terceira de São Desidério contemplada no projeto; outras 13 ainda serão beneficiadas. Somente naquela comunidade, 12 famílias passarão a contar com água de qualidade, vinda da fonte, agora devidamente isolada com a utilização do método Caxambu, que tem como base, a proteção do veio da água. “Utilizamos barro, cimento e pedras, realizamos a limpeza geral e o isolamento para evitar a entrada de bichos e sujeira. A água é retirada por meio de um cano, armazenada em uma caixa d’agua de onde será distribuída para as casas da localidade”, explicou o secretário de meio ambiente, Joacy Carvalho.

Nesta área não houve necessidade de plantio de mudas de árvores típicas do cerrado, porque o local está bem preservado; apenas a utilização do cercamento e do isolamento do local onde o lençol freático aflora. “O incentivo na recuperação das nascentes, juntamente com a adoção de técnicas de produção sustentáveis, mostra o quanto os agricultores estão preocupados com os rios e com o meio ambiente”, diz o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato. “É gratificante saber que tanto o ‘seu’ Manoel quanto os moradores de Alegre terão mais dignidade com a tão esperada chegada da água em suas casas”, completa.

Além de São Desidério, os agricultores começam a negociar a recuperação de nascentes junto às autoridades de municípios vizinhos, como Barreiras e Riachão das Neves.

• Jornalista e assessor de imprensa da Abapa.

STF diz que Código Florestal é constitucional

Validade de normas havia sido questionada, no início de 2013

Redação*

Área de preservação permanente - Du Zuppani - Pulsar Imagens

Área de preservação permanente – Du Zuppani – Pulsar Imagens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28) a favor da constitucionalidade da maioria dos artigos do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e a exploração de áreas de proteção ambiental em todo o País.

A validade das normas foi questionada por meio de ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL, no início de 2013.

Entre os pontos mais contestados por ambientalistas estava o Artigo 60 do Código, também julgado constitucional pela maioria dos ministros. O dispositivo prevê a suspensão da punibilidade por crime ambiental para os proprietários de imóveis rurais que assinaram termo de compromisso com os órgãos ambientais para regularizar áreas desmatadas. No entendimento de ativistas, a norma promovia anistia dos crimes cometidos.

Último ministro a votar sobre a questão, após uma semana de julgamento, Celso de Mello, votou com a maioria e entendeu que a suspensão não pode ser considerada anistia. Segundo o ministro, a regra teve objetivo de estimular quem estava irregular a procurar o Estado e regularizar sua situação. “Além de induzir, estimula os agentes que tenham praticado determinados delitos ambientais, antes de 22 de julho de 2008, a resolver o seu passivo ambiental”, argumentou o ministro.

O que diz a lei

A legislação brasileira determina que todo agricultor deve manter parte de sua propriedade preservada. No bioma amazônico, a área de proteção exigida é de 80%, no Cerrado, 35% e nos demais biomas, 20%. Esta parte da propriedade é conhecida como Reserva Legal.

Devem ser preservadas também todas as áreas ecologicamente sensíveis das propriedades, como nascentes e matas à beira de rios, as chamadas áreas de preservação permanente (APP), consideradas essenciais para a proteção de recursos hídricos e para a manutenção da biodiversidade.

O Novo Código Florestal criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para controlar o cumprimento dessas regras. Hoje, o CAR tem 4,7 milhões de imóveis rurais registrados e conta com informações detalhadas sobre a ocupação do solo em cada propriedade.

*Com informações da Agência Brasil

“Semear Água” é tema de evento em Brasília

Em sua quinta edição, Green Move Festival promove ações educativas voltadas para a preservação do meio ambiente

Redação*

Green Move FestivalCom o tema “Semear Água”, acontece em Brasília/DF a partir de domingo (1), a quinta edição do Green Move Festival. O evento, que acontece anualmente, promove uma série de atividades educativas voltadas para a preservação ambiental com o objetivo de conscientizar a população e agregar cidadãos voluntários na causa ecológica.

Dentre as atividades, mutirões para coleta de lixo, plantio de árvores, ações de reciclagem, doação de itens como garrafas pet, alumínio, lixo eletrônico, pilhas, bateria e outros itens. Escolas que mais arrecadarem óleo de cozinha usado também serão premiadas.

O festival, que começa em 1/10, terá ações em 7 e 8/10.

Para conferir a programação completa e onde acontecerão todas as atividades, acesse www.greenmovefestival.com.br.

*Com informações da Agência Brasil e a assessoria do evento