Pagamento por Serviços Ambientais cresce no País

Guia mostra que foram executados mais de 2 mil projetos a partir do sistema

Redação*

fazenda-300x225Foi lançado nesta terça-feira (11), em Campinas/SP, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, o Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais. A publicação, direcionada para gestores ambientais, traz a experiência de quem já fez ou está fazendo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e também os desafios para quem pretende usar esse instrumento.

O Guia orienta o gestor pelos caminhos do PSA para cobrir os custos com a preservação. Os técnicos responsáveis pelo estudo explicam que recorrer a essa alternativa exige um passeio pelas legislações federais, estaduais e municipais, buscando um modelo para cada situação. A publicação mostra que é preciso avaliar o custo de oportunidade associado à região de implementação do projeto e a estrutura administrativa necessária para se efetuar os pagamentos e cobrar os resultados.

O Guia é uma iniciativa da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a organização The Nature Conservancy (TNC) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

PSA

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as iniciativas de preservação ambiental a partir do PSA estão entre as que mais cresceram no País nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest Trends em parceria com diversos órgãos ambientais, revelam que mais de 2 mil projetos foram executados por diversas instituições e pessoas físicas até 2014.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou mais de 400 municípios que pagam por serviços ambientais. O sistema de PSA faz parte do conjunto de medidas que o Brasil propôs para cumprir as metas do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Outros compromissos internacionais na área ambiental também incluem os PSA no rol de medidas propostas.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente