Projeto quer tirar araucárias da lista de espécies em extinção

Programa da Embrapa em parceira com iniciativa privada prevê o plantio de árvores nas estradas

araucária nas estradasDesde 2011, um projeto promovido pela Embrapa Florestas com apoio da iniciativa privada, vem, aos poucos, modificando a paisagem de estradas em três municípios localizados no Paraná – Lapa, Fernandes Pinheiro e Fazenda Rio Grande e em Caçador, Santa Catarina. Com o objetivo de resolver o problema da extinção de araucárias, árvore símbolo da região Sul, o programa “Estradas com Araucárias” encontrou uma forma simples para estimular o produtor rural a contribuir com o aumento da população da espécie – plantar na divisa da propriedade com a faixa de domínio da estrada.

“Para que tivéssemos a adesão dos produtores, quatro questões eram fundamentais: o plantio das araucárias não podia competir com a atividade econômica das propriedades; os agricultores precisavam de algum apoio financeiro; deveria ser atrativo para que outras empresas também participassem e teria de contar com o apoio de instituições públicas”, explica Edilson Batista de Oliveira, engenheiro agrônomo da Embrapa e idealizador do projeto.

Com esse diagnóstico em mãos, o modelo do projeto foi concebido – cada produtor planta 200 mudas de araucária nas divisas de sua propriedade com estradas. A partir do plantio, ele recebe R$ 5,00 por cada uma, totalizando uma renda de R$ 1.000,00 por ano. O pagamento ocorre até as árvores completarem plenamente seu desenvolvimento e começam a produzir pinhão, que gera renda para o produtor. “O plantio é feito em linha simples com espaçamento de cinco metros entre as árvores. A previsão para que uma araucária comece a dar pinhão é de 15 anos”, explica Oliveira.

Além do apoio das Secretarias de Agricultura e do Meio Ambiente, da EMATER e de Universidades, o “Estrada com Araucárias”, conta com o patrocínio do Grupo DSR, de soluções e inteligência logísticas. “Vimos no projeto a oportunidade de compensação de emissões de gases de efeito estufa despejados pelos caminhões da empresa e também de perpetuar nosso negócio com sustentabilidade ambiental, social e econômica”, diz Paulo Caffeu, diretor do Grupo DSR.

Plantio

“Antes de conhecer o programa, eu já tinha um interesse em plantar araucária nas divisas da minha propriedade; quando surgiu o convite da Secretaria do Meio Ambiente, uni o útil ao agradável. A araucária além de trazer beleza, traz proteção, sombra e ainda produz pinhão, que o gado come”, diz Amauri Delponte, produtor de soja e milho e criador de gado no município de Lapa/PR. “Depois que entrei para o projeto, outros agricultores me procuraram para saber como funciona. Conheço muita gente que está fazendo por conta própria”, conta Delponte.

Produtor rural também no município de Lapa/PR, Leandro Piska, também se interessou pelo projeto. “Além da questão da preservação, o pagamento pelos serviços ambientais é um grande estímulo. Com essa renda, temos uma ajuda para a compra de insumos da propriedade”, diz. “Infelizmente, no início deste ano tivemos um problema com incêndio que acabou com as árvores”, lamenta Piska. “Mas estou estudando com meu pai o replantio das araucárias”, conta.

Até o momento, participam do “Estrada com Araucárias”, 68 produtores e foram plantadas 20.000 árvores. “Este volume compensa cerca de 8% das emissões de gases de efeito estufa da DSR. Queremos expandir, mas esbarramos em uma limitação orçamentária”, explica o diretor da DSR.

Agricultura e ambiente: lá e cá

Por Ciro Antonio Rosolem* 

23.03.2012 - ANDEFFotos: Tatiana FerroLá no Reino Unido os agricultores estão muito preocupados, pois com o tal do Brexit, ou seja, a saída do Reino Unido da União Europeia, vão perder uma parte do subsídio ambiental que recebem. Isso mesmo: não só o Reino Unido, mas toda a União Europeia contribui para a manutenção da vegetação nativa, ou de áreas re-vegetadas, mantidas pelos agricultores em cada um dos países membros. A sociedade paga por um bem fornecido pelos agricultores. Nada mais justo.

Cá, nesta semana o Supremo Tribunal Federal julga Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), impetradas por membros do Ministério Público, PSOL, PV e ONGS, contra alguns artigos do Código Florestal Brasileiro. Cá, certos promotores, partidos políticos e ONGs se julgam os arautos protetores do ambiente. Serão mesmo? O fato é que o Código Florestal, aprovado por imensa maioria após exaustivos debates públicos, foi reconhecido internacionalmente na Conferência do Clima, em Paris, inclusive por algumas ONGs internacionais. O Cadastro Ambiental Rural e os Programas de Regularização Ambiental, filhotes do Código, têm sido ferramentas fundamentais no controle e ampliação da preservação ambiental. Então estes “do-contra” são contra quem? Contra o agronegócio brasileiro que mantém este país em pé? A invalidação do Código Florestal como vigente trará, novamente, insegurança jurídica para o campo, além de estimular novas ondas de desflorestamento.

Lá, o valor que os agricultores recebem para conservar um hectare de vegetação é maior que o lucro da criação de ovelhas. E, notem, criação de ovelhas é uma atividade tradicional por lá. É mais ou menos assim, produzir trigo é bom, logo em seguida vem preservação ambiental e, daí, criar ovelhas. Dá pra viver disso. Daí a grande preocupação: quem assumirá este custo.

Cá, os produtores rurais mantêm preservados, em propriedades privadas, mais de 20% do território nacional. O que recebem por isso? A pecha de desmatadores. O governo tem sob sua responsabilidade, 13% do território nacional em áreas preservadas, e gasta bilhões com isso. Ou seja, a sociedade brasileira paga, por meio dos impostos, a conservação dos 13% do território. Vale lembrar que a administração pública é ineficiente, cara. Se já pagamos pelos 13%, por que não pagar pelos 20% que estão em propriedades privadas? Esta área tem um valor de mercado muito grande e, além disso, a preservação tem custos. Se estivesse em produção, estas terras estariam gerando renda, aportando dinheiro nas pequenas cidades, gerando empregos e impostos. Não é injusto que os produtores rurais paguem esta conta sozinhos? Será que o resto do mundo está errado?

Cá, é fundamental a proteção e aperfeiçoamento do Código Florestal (já prevista), mas é também fundamental o estudo e implementação do pagamento por serviços ambientais. É bom para a natureza, é bom para a população e, acima de tudo, é justo.

*Vice-Presidente de Estudos do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCA/Unesp Botucatu).

Pagamento por Serviços Ambientais cresce no País

Guia mostra que foram executados mais de 2 mil projetos a partir do sistema

Redação*

fazenda-300x225Foi lançado nesta terça-feira (11), em Campinas/SP, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, o Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais. A publicação, direcionada para gestores ambientais, traz a experiência de quem já fez ou está fazendo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e também os desafios para quem pretende usar esse instrumento.

O Guia orienta o gestor pelos caminhos do PSA para cobrir os custos com a preservação. Os técnicos responsáveis pelo estudo explicam que recorrer a essa alternativa exige um passeio pelas legislações federais, estaduais e municipais, buscando um modelo para cada situação. A publicação mostra que é preciso avaliar o custo de oportunidade associado à região de implementação do projeto e a estrutura administrativa necessária para se efetuar os pagamentos e cobrar os resultados.

O Guia é uma iniciativa da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a organização The Nature Conservancy (TNC) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

PSA

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as iniciativas de preservação ambiental a partir do PSA estão entre as que mais cresceram no País nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest Trends em parceria com diversos órgãos ambientais, revelam que mais de 2 mil projetos foram executados por diversas instituições e pessoas físicas até 2014.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou mais de 400 municípios que pagam por serviços ambientais. O sistema de PSA faz parte do conjunto de medidas que o Brasil propôs para cumprir as metas do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Outros compromissos internacionais na área ambiental também incluem os PSA no rol de medidas propostas.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente