“Os senhores é que terão que assumir a liderança do processo de mudança nas relações de trabalho”

A proposta aos profissionais do agro foi feita pelo ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, em painel sobre a modernização da legislação trabalhista no 16o Congresso Brasileiro do Agronegócio, organizado pela ABAG nesta 2a feira em SP

Geraldo Lazzari/ABAG


O jornalista William Waack modera debate entre Walter Schalka, da Suzano, o ex-ministro Almir Pazzianoto e o advogado Sólon Cunha. Foto: Gerardo Lazzari/ABAG

Afirmando que a reforma trabalhista, recentemente aprovada pelo Legislativo, representa uma quebra de paradigma e implicará em uma expressiva mudança cultural de longo prazo na sociedade brasileira, o ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianoto incitou os participantes do 16o Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado nesta 2a feira em São Paulo, a aproveitarem as lideranças jovens do setor e a assumirem uma posição política “coerente com a força deste setor”. “Não saiam daqui pessimistas e sim combativos”, concluiu ao final do debate com o presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, e o advogado Sólon de Almeida Cunha, e que contou com a moderação do jornalista William Waack.

Schalka reconheceu que parte da responsabilidade pela situação por que passa o Brasil é da elite intelectual e empresarial. “Precisamos de reformas profundas no Brasil”, afirmou. Para o executivo, a reforma trabalhista representa uma “evolução”, “mas estamos precisando de uma verdadeira revolução nessa área”, alertando para o fato de que a “inteligência cognitiva vai reduzir postos de trabalho no mundo inteiro”.

Para Pazzianoto, o grande problema da atual situação do trabalho no Brasil é a “imprevisibilidade”, desmotivando o emprego e aumentando os custos; e incentivou os líderes do agro, o “setor que esta sustentando o Brasil”, a não se omitirem e a participarem das discussões. 

Rompendo tabu

“A mudança na legislação trabalhista representou o rompimento de um tabu, que era fazer uma revisão na CLT”, observou Pazzianotto, salientando, no entanto, que ainda há dúvidas sobre o que será efetivamente acatado, uma vez que a Justiça do Trabalho continuará determinando o que vale ou não das mudanças propostas. Para o ex-ministro, nos últimos 20 anos, a Justiça do Trabalho passou por um profundo movimento de politização, que gerou enormes distorções. “Com isso, a Justiça passou a ser, paradoxalmente, um fator que gera insegurança jurídica. Precisamos adaptar as regras trabalhistas ao século 21”, comentou. 

Para o advogado Sólon de Almeida Cunha, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr, e Quiroga, a mudança na legislação trabalho foi “uma quebra de paradigma” importante e deve reduzir o “medo de empregar” que existe hoje. “Entendo que a sociedade está madura para essa mudança, onde predomina a negociação entre empresas e empregados, com maior flexibilidade na administração dos conflitos e menor interferência do poder Judiciário”, comentou.

O presidente da Suzano salientou que não é possível “continuarmos a ter esse número absurdo de processos trabalhistas, que no Brasil são mais numerosos do que a soma dos existentes em todos os demais países do mundo”. O executivo reclamou dos custos altíssimos dos encargos com mão-de-obra no Brasil, levando ao desemprego, à informalidade e à perda de competitividade. A estimativa é de que atualmente o total de processos trabalhistas na Justiça brasileira seja da ordem de 4 milhões. 

Shalka defendeu que as relações entre empregados e empresas devem mudar, para haver ganho conjunto. Mas que essa mudança cultural, apesar de já estar ocorrendo nas “empresas maduras”, pode demorar ainda um bom tempo. “Além de terminar com os procedimentos cartoriais do lado dos sindicatos trabalhistas, teremos de combater também o sistema cartorial das entidades patronais. O processo será longo e o ranço permanecerá ainda por um bom tempo”, observou.